Parceria entre TJBA
e Polícia Militar prevê centros de solução de conflitos em bases comunitárias
Os Centros Judiciários de Solução
Consensual de Conflitos (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Bahia, vão apoiar
as bases comunitárias da Polícia Militar e o trabalho de mediação promovido
pela instituição.RICA
As tratativas para firmar o acordo ganharam mais um capítulo nesta quarta-feira (28), com uma reunião no tribunal. Participaram do encontro o assessor especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), juiz Anderson Bastos; major Couto, representando o Departamento de Polícia Comunitário e Direitos Humanos; e o tenente coronel Deiró, representando o Conselho Municipal de Segurança.
O tribunal já participará da 1ª Turma do Curso de Mediação para Policial na Base Comunitária, em 3 de novembro, no auditório do Departamento de Apoio Logístico, no Centro Administrativo da Bahia.
As tratativas para firmar o acordo ganharam mais um capítulo nesta quarta-feira (28), com uma reunião no tribunal. Participaram do encontro o assessor especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), juiz Anderson Bastos; major Couto, representando o Departamento de Polícia Comunitário e Direitos Humanos; e o tenente coronel Deiró, representando o Conselho Municipal de Segurança.
O tribunal já participará da 1ª Turma do Curso de Mediação para Policial na Base Comunitária, em 3 de novembro, no auditório do Departamento de Apoio Logístico, no Centro Administrativo da Bahia.
Os Cejuscs
oferecem mediação e orientação
jurídica, e promovem audiências de conciliação em questões de pensão de
Alimentos,
divórcio consensual e dissolução de União Estável, dentre outras demandas, nos moldes do que é realiza-do pelo projeto
Balcão de Justiça
e Cidadania.
Estudos estão sendo
Estudos estão sendo
realizados pela equipe dos centros judiciários para a implementação de projeto piloto em bases comunitárias para atuação
conjunta de incentivo à mediação.
A Polícia Militar conta com 17 bases comunitárias: dez em Salvador e sete no interior do estado.
A futura parceria também terá como objetivo difundir os Conselhos Comunitários de Segurança Pública pelo interior. Atualmente são 174 conselhos. A meta da Federação dos Conselhos Comunitários é atingir 500 conselhos em todo o Estado.
Também estiveram presentes no encontro o presidente da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado da Bahia, Francisco Borges; a presidente do Conselho de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Estado da Bahia, Uilma Augusta; e o servidor da AEP II, Alberto Abbehussen.
A Polícia Militar conta com 17 bases comunitárias: dez em Salvador e sete no interior do estado.
A futura parceria também terá como objetivo difundir os Conselhos Comunitários de Segurança Pública pelo interior. Atualmente são 174 conselhos. A meta da Federação dos Conselhos Comunitários é atingir 500 conselhos em todo o Estado.
Também estiveram presentes no encontro o presidente da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado da Bahia, Francisco Borges; a presidente do Conselho de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Estado da Bahia, Uilma Augusta; e o servidor da AEP II, Alberto Abbehussen.
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