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29.10.15

Parceria TJBA



Parceria entre TJBA e Polícia Militar prevê centros de solução de conflitos em bases comunitárias

Os  Centros  Judiciários  de  Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Bahia, vão apoiar as bases comunitárias da Polícia Militar e o trabalho de mediação promovido pela instituição.RICA
As  tratativas  para  firmar  o  acordo  ganharam mais um capítulo nesta quarta-feira (28), com uma  reunião no  tribunal.  Participaram  do  encontro o assessor especial da Presidência para Assuntos   Institucionais    (AEP II),   juiz   Anderson   Bastos;   major   Couto,  representando  o Departamento  de  Polícia  Comunitário   e   Direitos   Humanos;  e  o  tenente  coronel  Deiró, representando o Conselho Municipal de Segurança.
O tribunal já participará da 1ª Turma do Curso de Mediação para Policial na Base Comunitária, em 3 de novembro, no auditório do Departamento de Apoio Logístico, no Centro Administrativo da Bahia.



Os    Cejuscs      oferecem mediação   e    orientação  jurídica,     e    promovem audiências de  conciliação  em questões  de   pensão  de   Alimentos,    divórcio consensual e  dissolução  de União Estável, dentre  outras   demandas,   nos  moldes  do que é realiza-do  pelo  projeto   Balcão    de  Justiça   e  Cidadania.
Estudos     estão    sendo
realizados  pela   equipe dos  centros   judiciários para a implementação de projeto   piloto em   bases   comunitárias   para  atuação  conjunta  de  incentivo à mediação.
A Polícia Militar conta com 17 bases comunitárias: dez em Salvador e sete no interior do estado.
A  futura  parceria  também   terá  como   objetivo  difundir  os  Conselhos  Comunitários  de Segurança  Pública  pelo  interior. Atualmente são 174 conselhos. A meta da Federação dos Conselhos Comunitários é atingir 500 conselhos em todo o Estado.
Também   estiveram  presentes   no  encontro  o  presidente  da  Federação  dos  Conselhos Comunitários  de  Segurança Pública do Estado da Bahia, Francisco Borges; a presidente do Conselho  de  Mediação,  Conciliação e  Arbitragem do Estado da Bahia, Uilma Augusta; e o servidor da AEP II, Alberto Abbehussen.


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